Emanuel alega incompetência da Justiça Estadual para julgar ação sobre prêmio saúde

Emanuel Pinheiro apresenta pedido de suspensão de liminar para retornar ao cargo

MPMT orienta sobre venda de bebida alcoólica a menores de idade

TRT abre consulta pública para elaboração do orçamento de 2023

Pesquisa mostra liderança para presidência da OAB

Portaria do TRT determina que unidades de atendimento ao público tenham dois servidores presenciais

MP requer suspensão de Decreto que transfere ônus aos municípios

JFMT invalida certificações emitidas pela FUNAI baseadas na IN 09 desde abril de 2020

Delação de ex-secretário sobre contratação de 250 funcionários embasou MP para afastamento de prefeito

Segurança pública debate com OAB uso de câmeras nas fardas de policiais

Bancada Federal da OAB-MT pedem providências em relação a expulsão de advogado de Hang na CPI da covid-19

Juízes de Cuiabá organizam manhã para carentes na sede da Associação dos Magistrados-MT no Dia das Crianças

“O momento é de mudança e desejo fazer parte dessa mudança” afirma Flávia Moretti pré-candidata a presidencia da OAB-MT

Jurídico

Movimento em favor de Gisela Cardoso realiza encontros no interior de Mato Grosso

PGJ questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab

TRE barra pedido de plebiscito sobre troca de modais

Julgamento de Ledur deve começar nesta quinta (23)

Presidente do TCE-MT recebe Moção de Aplausos de vereadores

Justiça marca para novembro conciliação em ação que tenta obrigar Cuiabá a numerar ingressos na Arena

Indígenas isolados aguardam Justiça decidir sobre portaria que vence em 4 dias e protege local do garimpo

Alexandre de Moraes bloqueia saques nas contas da Aprosoja durante o sete de setembro

Justiça

Vaqueiro que perdeu visão de olho ao ser atingido por parafuso será indenizado

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

Motorista que capotou carro em pista mal sinalizada receberá indenização de concessionária

MP pede que mantenha a internação de adolescente que matou Isabele

Juiz mantém prisão de sobrinho que matou e arrancou coração da tia

Justiça determina retirada de invasores de terra indígena em Mato Grosso

Após pagar R$ 40 mil, dono de arma que matou Isabele tem pena extinta