Por Olhar Jurídico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de bloqueio de saques das contas bancárias da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja). Segundo os autos, decisão deve valer até o dia oito de setembro.
Moraes determinou ainda que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10 de agosto de 2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10 mil, até o limite existente da conta, para fins de rastreio.
Para fundamentar pedido de bloqueio, o Ministério Público salientou “potencial inconstitucionalidade dos mecanismos legais de financiamento dos fundos Fethab e Iagro do Estado de Mato Grosso, bem como provável irregular destinação dos recursos, diante da inexistência de informações precisas acerca da utilização dessas quantias”.
“Diante da urgência das medidas, atribua-se a esta decisão força de mandado, providenciando-se as devidas intimações do Banco Central do Brasil e de seu Presidente, inclusive pelas vias eletrônicas, para cumprimento imediato”, decidiu Moraes em quatro de setembro.
A decisão do ministro do STF foi estabelecida em inquérito para investigar a pratica de atos criminosos e violentos de protesto no feriado do dia sete de setembro. Um dos investigados é o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Soja, Antonio Galvan.
Entre os objetivos da convocação estaria exigir, mediante violência e grave ameaça, a destituição dos ministros da Corte, e também coagir o presidente do Senado Federal a abrir processos de impeachment.
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