Por Natália Veloso
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o pedido de habeas corpus da adolescente que atirou contra Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho de 2020 em Cuiabá. A expectativa da família em revogar a internação está nas mãos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT).
Dos 5 votos do tribunal, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, foram contrários ao pedido da defesa. Mesmo que os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques se posicionem a favor, o placar encerraria com 3 a 2 pela manutenção da internação da menor. O julgamento do caso encerra nesta sexta-feira (16).
O relator do caso, o ministro Edson Fachin argumentou em seu voto que os argumentos apresentados no agravo, pelo advogado Arthur Osti, não alteram as conclusões da decisão recorrida. “Nesse contexto, a suposta ausência de fundamentação para a decretação da internação imediata da recorrente, arguida neste writ deve ser previamente enfrentada pelas instâncias antecedentes, sob pena de se incidir em indesejável supressão de instância”, diz trecho do voto.
A defesa também tem um pedido de habeas corpus sendo julgado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O julgamento está em 1 a 1 e foi adiado com pedido de vista. Enquanto os julgamentos no STF e TJ não são concluídos, a adolescente permanece na ala feminina do Complexo Pomeri, em Cuiabá.
A menor está internada desde o dia 19 de janeiro, e ainda não passou pela sua primeira avaliação semestral.
