A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (06.04) postergar a aplicação do reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso, previsto para vigorar a partir de 8 de abril. O reajuste anual está previsto nas concessões das distribuidoras e deve ser aplicado na data de aniversário do contrato. Mas a agência está avaliando alternativas para evitar um aumento muito elevado das contas de luz e optou por aguardar a conclusão dos estudos em andamento.
Dessa forma, fica mantida a tarifa definida em abril de 2020. A concessionária atende 1,5 milhão de unidades consumidoras, cujo consumo representa um faturamento anual de R$ 5 bilhões.
O diretor relator Sandoval Feitosa explicou que a pandemia segue pressionando as tarifas dos consumidores de energia e que a agência está avaliando todas as alternativas possíveis para "segurar as tarifas", não inferindo um novo custo à população em um momento de grande vulnerabilidade da capacidade de pagamento.
No caso da Energisa Mato Grosso, os contratos estão indexados ao Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que nos últimos 12 meses apresentou elevação de aproximadamente 30%. Alguns contratos de concessão de distribuidoras, porém, têm como índice de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Tudo que estamos fazendo é com amplo debate e total acordo das distribuidoras", disse o diretor geral da Aneel, André Pepitone. Segundo ele, "ações administrativas" estão sendo tomadas para "conter a escalada das tarifas". "Vamos precisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos", disse.
A expectativa da Aneel é que essa situação de suspensão dos reajustes permaneça até as próximas duas semanas, quando a agencia pretende concluir os cálculos e definir qual será o reajuste aplicado.
Na pauta desta terça-feira, ainda será deliberado os reajustes tarifários das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, que pode ter decisão semelhante à da Energia Mato Grosso.
Novo índice
Feitosa sugeriu a criação de um índice próprio para o reajuste das tarifas de distribuição. "Talvez uma reflexão é que nenhum dos indicadores reflitam adequadamente", disse o diretor, lembrando que no caso dos contratos de transmissão, existe um índice próprio, o IRT (Índice de Reajuste de Transmissão).
"Esta casa vem trabalhando em busca do equilíbrio e não tenho dúvidas que vamos atingir um ambiente de modicidade tarifária, com soluções inteligentes, sem nunca deixar o equilíbrio pender para uns dos lados", disse o diretor Efrain Pereira da Cruz.
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