A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Bancarrota contra suspeita de corrupção por parte de gráficas que imprimiam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No total, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Participam da operação 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com as investigação realizadas em conjunto entre PF e CGU, entre 2010 e 2018, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contrataram com irregularidades as empresas para o processo de impressão das provas do Enem.
Dos R$ 880 milhões que envolvem os contratos de pagamento às empresas sob investigação, estima-se que R$ 130 milhões foram superfaturados.
A Justiça Federal determinou o sequestro desse valor de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema.
“As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas”, declarou a CGU em nota.
A PF informou que as investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação.
De acordo com as autoridades, os envolvidos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A investigação
Em 2019, a CGU realizou uma auditoria que revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Inep com a empresa responsável pela impressão dos exames. O contrato com a empresa envolvia R$ 728 milhões entre 2010 e 2018.
No mesmo ano, a empresa entrou com pedido de falência, o que fez o Inep realizar novo pregão eletrônico. Foi contratada a empresa classificada em terceiro lugar no pregão, após a desclassificação das duas primeiras. A CGU não especificou o motivo da desclassificação.
“Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos, desde 2010, de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados”, apontou a CGU.
“As fraudes, irregularidades e favorecimentos indevidos resultaram na aplicação de recursos para satisfação de interesses particulares em detrimento da alocação que deveria priorizar o interesse público. A deflagração da Operação Bancarrota visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos”, concluiu.
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