STJ nega pedido para suspender júri de Josino Guimarães
Do Gazeta Digital
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou pedido da defesa do réu Josino Pereira Guimarães para suspender segundo júri popular ao qual o empresário e submetido. A decisão é do dia 18 de fevereiro e foi publicada nesta terça-feira (22).
Além desse recurso, a defesa do empresário acusado de mandar matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral aguarda apreciação de apelo feito ao Tribunal Regional Federal (TRF), ainda sem data para julgamento.
Em primeiro júri, realizado em 2011, o empresário foi absolvido por falta de provas. O MPF recorreu novo julgamento é realizado mais de 11 anos depois.
A habeas corpus pedia suspensão do júri na instância superior após seguidas negativas na Justiça Federal contra o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que não houvesse novo julgamento. O MPF alegava que a decisão que absolveu o réu era dúbia.
A sessão de júri começou na segunda-feira (21) e deve se estender até quarta-feira (23).
No primeiro dia, 5 testemunhas de acusação de do juízo foram ouvidas. Neste segundo diam 3 testemunhas de defesa e o réu serão interrogados.
O caso
Josino é empresário no ramo de venda de maquinários agrícolas. Ele mantém endereços em Cuiabá e Rondonópolis. Além disso, seria intermediador de venda de sentenças de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) e réus.
Pouco antes de ser morto, o juiz Leopoldino havia feito denúncias de venda de sentenças no Poder Judiciário e acusado Josino como o intermediador do comércio de decisões judiciais.
O caso foi apurado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, que tramitou no Senado. O corpo do magistrado foi encontrado em Concepción, no Paraguai, próximo da fronteira com o Brasil. Havia marcas de dois tiros e o a vítima estava carbonizada, contudo documentos foram encontrados próximo a ele, o que ajudou na identificação.
Os restos mortais foram trazidos para Mato Grosso e enterrados em Poconé. Desde que passou a tramitar a investigação, houve duas exumações para exame de DNA. Conforme informações, o juiz havia sido visto pela última vez próximo a um hotel de Várzea Grande. Ele teria sido sequestrado e o corpo desovado na fronteira.
Além de Josino, são acusados de envolvimento no crime a escrevente e então assessoria da vítima, Beatriz Árias, e o tio dela Marcos Peralta. Ela a 12 anos de prisão, em maio de 2001. Ele morreu em uma cadeia paraguaia, em 2005, sem ser julgado. Ele seria o autor dos disparos.
O sargento da Polícia Militar, José Jesus de Freitas, era amigo de Josino e disse em depoimento que recebeu proposta de R$ 100 mil do empresário para matar o juiz. Jesus foi morto a tiros, em 2003, pelo o ex-cabo da PM Hércules Araújo Agostinho e ex-soldado Célio Alves de Souza, ambos pistoleiros do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
Josino foi submetido a júri popular em 2011 e absolvido por falta de provas. O MPF ingressou com recurso e, agora, há novo julgamento.
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