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23/09/2021 - 09:44

“O Brasil precisa de mais estabilidade”, diz Fávaro sobre PEC eleitoral

Por CNN Brasil

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que “o Brasil precisa de mais previsibilidade e estabilidade” na legislação eleitoral, em entrevista à CNN Brasil. 

A fala do parlamentar faz referência a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral no Senado, apresentada por Fávaro.

O texto foi chancelado pelo Senado sem a volta das coligações proporcionais, que havia sido aprovada pela Câmara.

“Retroceder agora é cometer um verdadeiro estelionato eleitoral com o eleitor”, disse Fávaro. Segundo ele, caso o texto aprovasse o retorno das coligações, uma pessoa de uma determinada ideologia poderia acabar elegendo um candidato de outra.

“Não poderíamos ter esse retrocesso”, enfatizou o senador.

As coligações partidárias foram extintas na reforma eleitoral realizada em 2017, mas havia sido novamente introduzida na proposta enviada pela Câmara dos Deputados. No plenário do Senado em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 70 votos favoráveis e três contrários.

Sobre a diferença entre as Casas observada na própria questão da reforma eleitoral, Fávaro ressaltou que o Senado tem o papel do equilíbrio e de revisor. No entanto, ele reforça que é importante ouvir a Câmara.

Código Eleitoral

Outro ponto abordado pelo senador foi a necessidade de votar o Código Eleitoral sem pressa.

O plenário da Câmara já aprovou uma emenda que traz de volta a exigência de quarentena de quatro anos para algumas categorias profissionais concorrerem às eleições.

“O Código Eleitoral é muito relevante, tem muitas coisas boas, mas não é possível que façamos no afogadilho para querer garantir a anualidade para valer nas eleições de 2022 e aprovar em uma semana, 10 dias.”
 
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