Governo federal notifica Butantan por vender vacina a estados
Da Redação
O Ministério da Saúde afirmou na noite desta quarta-feira (22) que notificou o Instituto Butantan alegando que o laboratório anunciou a venda de doses CoronaVac a estados antes de concluir o contrato de 100 milhões de doses que tem com o Governo Federal — há uma cláusula de exclusividade entre o Butantan e o ministério até a conclusão do contrato.
O Butantan anunciou a venda direta de 2,5 milhões de doses a cinco estados também nesta quarta-feira (22) — Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso.
Na semana passada, o instituto disse que havia concluído as entregas ao Programa Nacional de Imunizações. No entanto, o laboratório considerou doses da CoronaVac embargadas pela Anvisa.
De acordo com o Ministério da Saúde, se confirmada a quebra de contrato por exclusividade, o instituto pode ser multado em R$ 30 milhões.
O instituto foi de fato notificado, e quatro das 12 milhões de doses embargadas pela Anvisa, nesta quarta-feira (22), já foram substituídas.
O Butantan também trabalha trocar e enviar as oito milhões de doses restantes ao Governo Federal. Instituto diz que tem até 30 de setembro para concluir a entrega.
Em nota, o governo de Mato Grosso afirmou que o contrato assinado não tratava-se de compra e sim de um protocolo de intenção.
Confira nota na íntegra:
O Governo de Mato Grosso esclarece que assinou um protocolo de intenção de compra de vacinas contra a Covid-19 junto ao Instituto Butantan no início de 2021. A gestão estadual avalia se haverá a necessidade de aquisição futura do imunizante, tendo em vista a disponibilização de vacinas em larga escala pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
Até o momento, o Governo do Estado não assinou contrato junto ao Instituto Butantan para a compra de mais doses de vacina.
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