Da Assessoria
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer segue com a construção do Plano Municipal de Cultura. Ao todo foram recebidas 503 propostas acerca de diferentes temas, sendo encaminhadas por representantes de entidades e sociedade em geral, por meio da plataforma virtual criada com o intuito de facilitar o acesso da população na criação desse plano. O prazo de envio encerrou no último dia 30 de novembro.
Essa primeira parte de elaboração do plano que contou com a participação social, compreendeu a realização de três fóruns temáticos e também o envio de propostas via plataforma digital. O setor da Cultura Cidadã foi a que mais recebeu sugestões, totalizando 78 propostas. Em seguida, foi a área das Culturas Negras, Indígenas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, com 63.
Dentre os principais temas recebidos foram: Os temas Livros, Leitura, Literatura e Biblioteca receberam um montante de 57 demandas; Patrimônio Cultural (Material e Imaterial), Memória (43) e Artesanato (43); Gestão Municipal de Cultura e Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) - 64; Culturas Negras, Indígenas e dos Povos e Comunidades Tradicionais- 63; Cultura Popular e Folclore- 27; Artes Plásticas e Artes Visuais- 26; Economia Criativa e Música- 46; Eventos e Produção Cultural- 21; Audiovisual- 18; Espaços Culturais- 17.
As propostas recebidas estão sendo compiladas e divididas por eixos temáticos onde serão estabelecidas metas e ações para o cumprimento de cada uma delas. Após essa divisão, o Conselho Municipal de Políticas Culturais fará a avaliação do documento que já estará em formato de projeto de lei. “Após isso, será colocado à disposição da população sob Consulta Pública através da plataforma digital pelo prazo de trinta dias. Nesta fase a população poderá mais uma vez opinar e enviar sugestões de alterações ou inserções de novas propostas.
Passada a fase da Consulta Pública, será realizada a Conferência Municipal de Cultura exclusiva para análise final da minuta do projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Cuiabá. O evento está previsto para fevereiro, pós carnaval, e contará com a participação de toda classe artística e cultural cuiabana que fará uma análise final do documento incluindo todos os apontamentos feitos pela população no período da consulta pública.
“Após a aprovação dos participantes na Conferência Municipal de Cultura, o projeto de lei será enviado ao Jurídico da Prefeitura para ajustes e adequação oficial. Feito isso, o projeto será enviado para aprovação do Executivo Municipal e depois encaminhado para aprovação dos vereadores na Câmara Municipal de Cuiabá”, detalhou o representante da empresa responsável pela parte organizacional do Plano Municipal de Cultura, Adriano Souza.
O Plano é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura e a construção está alicerçada na lei federal nº 12.343/2010 e estadual nº 10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.
A assessoria técnica em todo processo de construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá é realizada pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural.
“É algo muito esperado por todos nós cuiabanos que amamos e temos o orgulho de viver em Cuiabá. Precisamos pensar em cultura a longo prazo e isso só se torna efetivo quando é feito de maneira compartilhada. Então, que possamos ampliar esse debate, discutir em audiências públicas. Contamos com o apoio dos nossos servidores, do Conselho de Cultura, dos segmentos, e também dos vereadores”, finalizou Aluízio.
