O Ministério Público do Estado (MPT-MT) afirmou, nesta quinta-feira (3), que as promotorias de Cuiabá e do interior do estado podem notificar as creches e escolas do ensino infantil para verificarem se os alunos estão com a carteirinha de vacinação em dia. Caso seja encontrado alguma irregularidade, o Conselho Tutelar deve ser acionado para conscientizar os pais acerca da importância da imunização completa.
O MPMT ainda deve expedir uma recomendação ao poder público municipal, considerando as peculiaridades locais de cada região, com intuito de realizar campanhas de incentivo à vacinação e prevenção contra doenças como poliomielite, sarampo e Covid-19.
O índice de vacinação contra a paralisia infantil, em Mato Grosso, ficou em 52%, de acordo com a Secretaria Estadual de Sáude (SES), o que significa que ficou abaixo da meta esperada pelo governo e pelas autoridades de saúde.
A cobertura vacinal infantil completa para essa e outras doenças motivou os órgãos públicos a determinar esta recomendação conjunta feita pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Procuradoria Especializada da Cidadania e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.
Além disso, as promotorias ainda irão verificar, com a coleta de dados naas secretarias de Saúde, se os municípios estão cumprindo com os planos de vacinação de sarampo, poliomelite ou Covid-19. Segundo o MPMT, caso seja necessário, as promotorias vão compelir as autoridades locais a adotarem providências para a cobertura vacinal.
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