Por Barbara Sá
O jornalista e apresentador TV de Cuiabá Arthur Garcia foi alvo de busca e apreensão e conduzido a sede da Polícia Federal, nesta terça (11), durante a Operação Falso Álibi, que visa o combate de crimes de exploração sexual infantil. Conforme apurado, havia um mandado de busca para ele, e quando os policiais federais chegaram ao local, encontraram o material.
A Operação Falso Álibi envolve a participação de 13 policiais federais, que cumprem 4 mandados judiciais, sendo 3 de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva em Cuiabá e no município de Mineiros (GO). De acordo com as investigações da PF, as condutas envolvem o comércio e a distribuição de imagens de pedopornografia.
Os alvos são pessoas investigadas por trocarem, armazenarem e divulgarem imagens de exploração sexual infantil e links de comercialização desse material por meio de grupos de aplicativos de mensagens. Inclusive, restou comprovado que um dos alvos integrava vários grupos desses aplicativos, compartilhando esse tipo de material.
O nome da operação reporta-se ao modo de agir dos investigados que, a pretexto de denunciarem essa prática criminosa, participavam ativamente do oferecimento, troca e distribuição dessas imagens. Um deles, inclusive, ainda se passava por autoridade policial federal, chegando a fornecer o endereço da Polícia Federal em Jataí em alguns cadastros, tudo indicando a tentativa de criação de um falso álibi.
Pedofilia na Internet
A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, troca, armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio.
Para efeito dos crimes previstos no ECA, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.
Os investigados poderão, neste momento da investigação, ser enquadrados nos crimes de distribuição e armazenamento de material contendo pornografia infantil, previstos no art. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem atingir 10 (anos) anos de reclusão.
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