STJ marca julgamento que poderá afastar Emanuel novamente
Inicialmente marcado para ser apreciado pelo Plenário no dia 16 de fevereiro, o recurso foi retirado de pauta para apreciação de parecer do Ministério Público Federal (MPF)
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) remarcou o julgamento de um recurso que pode retirar novamente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do comando do Palácio Alencastro.
A nova data para o julgamento será entre os dias 16 e 22 de março, por meio de sessão virtual.
A informação consta no andamento do recurso, interposto pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges. O procurador é contra a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia ordenado o retorno de Emanuel ao cargo, em novembro do ano passado.
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo em outubro, por 37 dias, sob acusação de criar um "cabide de empregos" na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político.
Inicialmente marcado para ser apreciado pelo Plenário no dia 16 de fevereiro, o recurso foi retirado de pauta para apreciação de parecer do Ministério Público Federal (MPF). No documento, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi a favor da manutenção do afastamento de Emanuel, conforme deferido pela justiça estadual. Segundo o subprocurador-geral, a "manutenção do prefeito no cargo tem causado grave risco à instrução processual e à saúde e economia pública".
Emanuel teve dois afastamentos decretados pela Justiça de Mato Grosso em 2021. O primeiro no âmbito criminal e o segundo, no cível. O prefeito é acusado de ser líder do esquema de contratações ilegais na Secretaria de Saúde.
Na manifestação, o sub-procurador-geral afirmou que a decisão do ministro Humberto Martins foi estabelecida em via recursal totalmente inadequada proposta por Emanuel.
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