08/02/2022 - 15:15
CNMP abre PAD contra procurador de citou caso do 'Paletó'
Reclamação foi ajuizada pelo prefeito, após procurador Domingos Sávio, perguntar se seguidores votariam 'com paletó'
Giro Conti
Foto: Marcus Mesquita
Por Pablo Rodrigo - GD
O Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou o voto do relator, conselheiro Marcelo Weitzel, e instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador de Justiça de Mato Grosso, Domingos Sávio de Barros Arruda, por conta de sua postagem, em ede social, no dia do segundo turno da eleição de 2020, quando citou indiretamente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre o caso do "Paletó".
Na época, Domingos Sávio fez uma enquete em seu instagram, com uma pergunta aos eleitores: 'Neste calor...vc vota com paletó ou de camiseta?'. A ampla maioria dos conselheiros acompanhou o parecer da Corregedoria do CNMP, que se posicionou favorável ao pedido do prefeito de Cuiabá e sugeriu a pena de "censura" ao procurador de Justiça do MP Mato-grossense.
Em sua defesa, Domingos Sávio, diz que a sua declaração foi um 'insight' por conta da polarização entre Emanuel e candidato derrotado Abílio Júnior. "Foi diante do calor da disputa, eu fiz essa pergunta. Não teve intenção de atacar ninguém ou ferir a honra", disse.
Domingos Sávio também alega que a denúncia de EManuel tem o único objetivo de torná-lo suspeito das ações contra ele que se encontra no Ministério Público de Mato Grosso.
"Eu eu exerço a função de coordenador do Núcleo de Ações Originárias, ou seja, eu investigo eu processo essas pessoas que tem foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça e temos sim investigações contra ele. Então ele quer na verdade trazer um fato, pegar alguma coisa que possa suscitar a minha suspeição”, completou.
Domingos Sávio também apelou aos pares, afirmando que está na eminência de se aposentar, e que uma condenação de 'Censura', mancharia a sua trajetória de serviços prestados ao Ministério Público. "Seria essa é a homenagem que ficará pelos serviços prestados de 30 anos, sem nenhuma conduta questionada, nenhuma censura, tenho uma ficha limpa na minha trajetória. Esse será a homenagem pelos meus trabalhos/", pontuou.
Emanuel Pinheiro entrou com uma ação de calúnia e difamação contra José Domingos Sávio, porém as denúncias foram rejeitadas.
Caso do Paletó
O caso ficou conhecido após vir à tona uma filmagem do prefeito colocando maços de dinheiro em seu paletó. Ele foi flagrado no gabinete do então governador Silval Barbosa . O dinheiro, segundo a acusação, era fruto de propina em troca de apoio de Emanuel, então deputado, ao governo de Silval.
José Antônio Borges
Na mesma sessão dois pedidos de vistas suspenderam o julgamento do PAD contra o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, por manifestações políticas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido partiu do deputado federal José Medeiros (PODE).
