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07/02/2022 - 06:21

70 anos de Dante de Oliveira

Dante fez história na luta pela redemocratização do Brasil

Giro Conti

70 anos de Dante de Oliveira

Foto: Acervo ENSP

Do PNB Online

O cuiabano Dante Martins de Oliveira, um dos maiores políticos da história de Mato Grosso, completaria 70 anos neste domingo, dia 6 de fevereiro. Dante foi o autor da emenda constitucional que previa a realização de eleições diretas para presidente da República no Brasil e teve papel fundamental no processo de redemocratização do país. A emenda acabou rejeitada na Câmara dos Deputados mas o movimento das Diretas Já havia tomado conta do país. A volta das eleições diretas, com a pressão popular, era questão de tempo.

Dante de Oliveira nasceu em Cuiabá em 6 de fevereiro de 1952. Filho de Sebastião de Oliveira, conhecido como Doutor Paraná, e Maria Benedita Martins de Oliveira, Dante cursou engenharia civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na capital fluminense, ele integrou a organização de oposição Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), dissidente do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

De volta a Cuiabá na década de 70, Dante se candidatou ao cargo de vereador da capital pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. No entanto, não foi eleito. Em 15 de novembro de 1978, foi eleito deputado estadual, vindo a assumir o mandato em fevereiro de 1979 e passando a ser filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), originário do MDB.

 O perfil biográfico de Dante, no acervo da Fundação Getúlio Vargas, conta que o político deixou formalmente de integrar o MR-8 em 1982 após divergências políticas. Naquele mesmo ano, concorreu ao cargo de deputado federal e foi eleito com a segunda votação do partido.
 

O movimento das Diretas Já

O processo de redemocratização caminhava a passos lentos conduzido pelos governos militares, não incluindo, por exemplo, a eleição direta para presidente da República. Assim, em fevereiro de 1983, Dante de Oliveira apresentou um projeto de emenda constitucional, que ficou conhecida nacionalmente como Emenda Dante de Oliveira, propondo a eleição direta em todos os níveis. Essa emenda determinava o dia 15 de novembro de 1984 para a eleição a presidente do Brasil.

Havia dessa forma pouco mais de um ano e meio para expandir pelo país uma campanha de mobilização nacional em prol das eleições diretas. E foi o que ocorreu.

Dante de Oliveira
Foto: Arquivo Câmara dos Deputados

No fim de novembro, patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi realizada em São Paulo a primeira manifestação popular em favor dessa reivindicação, que reuniu cerca de 10 mil pessoas. Em janeiro de 1984 foi realizado o primeiro comício pró-diretas, no centro de Curitiba, reunindo cerca de 30 mil manifestantes, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em seguida, foram realizados comícios, passeatas e manifestações menores em Porto Alegre, Camboriú (SC), Vitória, Salvador, João Pessoa e Fortaleza. Em 25 de janeiro, o comício da praça da Sé, em São Paulo, reuniu cerca de 300 mil pessoas e mostrou o apelo popular da emenda. No Rio de Janeiro uma manifestação reuniu cerca de 1 milhão de participantes. E atos semelhantes se espalharam por todo o Brasil.

 Diante da pressão popular, em 31 de março o presidente Figueiredo divulgou comunicado oficial em rede nacional de televisão reafirmando que o novo presidente seria escolhido por via indireta.

No dia 16 de abril, 1,7 milhão de pessoas compareceram ao comício pró-diretas no vale do Anhangabaú, em São Paulo, transformando-o na maior manifestação popular da história do país. 

A Emenda Dante de Oliveira foi derrotada em 25 de abril, em razão de não ter atingido o quórum para que fosse enviada à apreciação do Senado. Foram 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções e deixaram de comparecer à sessão 112 deputados.

 Eleição em Mato Grosso e convite para Ministério
Em junho de 1985, Dante de Oliveira se licenciou do cargo de deputado federal para se à campanha para a Prefeitura de Cuiabá, tendo sido substituído pelo primeiro suplente, Paulo Nogueira. Em novembro, foi eleito com 60% dos votos válidos (clique aqui e relembre o jingle da campanha de Dante em 1985).

Dante assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e cinco meses depois foi convidado pelo presidente José Sarney para comandar o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Nelson Ribeiro. Ao tomar posse como ministro, afirmou a disposição para o debate com os setores ligados à questão fundiária. Ficou no cargo por um ano. Saiu porque defendia um mandato de presidente de quatro anos, mas Sarney fez um pronunciamento estabelecendo mandato de cinco anos e exigindo que seus subordinados acatassem a decisão. Assim, Dante deixou o cargo de ministro e disse que não mais participaria da base de Sarney e que “o presidente atropelou a Assembléia Nacional Constituinte em sua soberania”. Retornou à função de prefeito de Cuiabá.

 Em fevereiro de 1990, desligou-se do PMDB e ingressou no PDT. Naquele ano, concorreu à Câmara pela coligação Frente Popular (PDT, PMDB, PT, PSB, PCB e PCdoB), tendo sido o mais votado do estado, com 49.889 votos. Não conseguiu ser empossado, entretanto, pois a coligação não atingiu o quociente eleitoral de 90 mil votos. Entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o mandato, mas não obteve sucesso.

 Em outubro de 1992, foi eleito novamente prefeito de Cuiabá, com 68,2% dos votos válidos (relembre aqui o jingle da campanha eleitoral de Dante em 1992). Tomou posse em janeiro de 1993. No primeiro ano, conseguiu regularizar o pagamento dos salários do funcionalismo, atrasados quando assumiu o mandato, e negociou a rolagem da dívida municipal.

Em maio de 1994, disputou a eleição para o Governo do Estado apoiado por uma ampla aliança denominada Cidadania e Desenvolvimento, integrada pela Frente Popular Democrática, formada por PDT, PMDB, PSDB, PCdoB, PPS, PSB e PT, e pela Frentinha, integrada por PMN, PSC e PV. Embora a coligação contasse com o apoio de quatro dos candidatos à presidência — Luís Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB) —, declarou que pedia votos apenas para Brizola, candidato de seu partido.

 Em 3 de outubro de 1994, foi eleito no primeiro turno, com 471.104 votos, cerca de 67% da votação no estado (relembre aqui o jingle da campanha de Dante ao Governo). Tomou posse em janeiro de 1995, encontrando a administração praticamente falida, somando uma dívida equivalente a mais de três anos da receita líquida e com atraso de três meses no pagamento do funcionalismo. Além disso, a folha de pagamento consumia 91% da receita estadual.

 Dante deixou o PDT em abril de 1997 e assinou filiação ao PSDB. Foi por esse partido que disputou e venceu a reeleição em uma chapa que contava ainda com PSB, PMN e PV, obtendo 53,95% dos votos válidos, em 1998 (relembre aqui jingle da campanha eleitoral de Dante em 1998). 

Nesse novo mandato à frente do Executivo estadual, por foi substituído em três ocasiões pelo vice Márcio Lacerda, mediante licenças por ele mesmo solicitadas devido a sérios problemas de saúde, causados por diabetes e por uma diverticulite aguda. Entretanto, conseguiu completar o seu segundo mandato consecutivo como governador de Mato Grosso em 31 de dezembro de 2002.
 
Nas eleições realizadas em outubro de 2002, o ex-governador acabou rejeitado pelo povo nas urnas, fracassando em sua tentativa de uma vaga no Senado Federal na legenda do PSDB.

Dante ainda chegou a lançar uma nova candidatura a deputado federal, pelo PSDB, nas eleições programadas para outubro de 2006, porém veio a falecer em Cuiabá, ainda em plena campanha, em decorrência de uma infecção generalizada no dia 6 de julho de 2006, aos 54 anos de idade.


Era casado com Telma Pimentel Figueiredo de Oliveira. Ela acabou eleita deputada federal por Mato Grosso na legenda do PSDB – pela primeira vez, em outubro de 2002 - e  reeleita em outubro de 2006, para a legislatura 2007-2011.

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