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06/01/2022 - 07:15

Deputados aprovam proibição do passaporte da vacina

Os únicos contrários à matéria foram os deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT.

Giro Conti

Deputados aprovam proibição do passaporte da vacina

Foto: Maurício Barbant

Por Ariana Martins

Em meio a bate boca e manifestações de militantes em plenário, o Projeto de Lei 01/2022, que prevê a proibição da exigência do chamado "passaporte da vacina" para entrada em estabelecimentos, foi aprovado, em primeira votação, nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Votaram contrário ao projeto apenas os deputados petistas Valdir Barranco e Lúdio Cabral.

O PL original, inicialmente apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB), foi retirado de pauta, e outro projeto, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL), foi apresentado na última terça (4). Cattani conseguiu as assinaturas necessárias para que o projeto fosse lido em regime de "urgência urgentíssima". 

Lúdio chegou a apresentar um substitutivo integral ao projeto dando à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso a autoridade para decidir a exigência ou não do comprovante de vacinação em Mato Grosso. Entretanto, a proposta foi rejeitada oralmente pela Comissão de Saúde e Previdência Social, que é presidida pelo deputado Dr. João (MDB). 

"Estou apresentado um substitutivo integral ao projeto do deputado Gilberto Cattani para colocar esse tema no lugar correto onde ele precisa ser tratado. Não cabe à Assembleia adotar nenhuma lei adotando, muito menos proibindo o passaporte sanitário. Essa competência é da Secretaria de Saúde e está previsto no código sanitário do Estado", disse o parlamentar.


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Reprodução
O deputado Valdir Barranco (PT) também tentou fazer um novo pedido de vista, mas recebeu o apelo do presidente da ALMT, Max Russi e de outros colegas para que abrisse mão da solicitação.

A nova proposta apresentada por Cattani tem como seu principal objetivo impedir a exigência do comprovante de vacinação em qualquer estabelecimento do Estado.

“Este novo projeto propõe que os cidadãos do Estado de Mato Grosso fiquem desobrigados de apresentar qualquer tipo de comprovante de vacinação contra a covid-19 e suas variantes, como exigência para acesso a qualquer estabelecimento, seja ele público ou privado”, explicou Cattani.




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