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Notícias | Política

23/11/2021 - 10:42

Deputados votam pacote de redução de impostos nesta terça

Caso aprovado, as mudanças passarão a valer a partir de 2022.

Giro Conti

Deputados votam pacote de redução de impostos nesta terça

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Por Natália Veloso

Foi confirmada para essa terça-feira (23) a votação dos pacotes de redução de ICMS, que foi proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM) em setembro. Caso aprovado, as mudanças passarão a valer a partir de 2022. O projeto não estava entre as pautas da semana, porém por apelo do governador e de deputados da base do governo o projeto será votado ainda hoje.

O pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) foi apresentado pelo governo como um feito "histórico". A redução será aplicada nos setores da energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.

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