05/11/2021 - 11:19
Esposas, irmãos e filhas de vereadores recebem prêmio ilegal em Cuiabá
Levantamento do MPE aponta que além dos salários, maioria também recebe ilegalmente prêmio saúde
Giro Conti
Foto: Ascom
Da Redação
O Ministério Público Estadual juntou aos autos da ação que afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), uma lista com nome de vários familiares de 9 vereadores lotados na prefeitura da capital e que recebem o auxílio do Prêmio Saúde de forma ilegal.
Segundo denúncia do MPE, vereadores por Cuiabá empregaram esposas, filhas e irmãos em cargos na Prefeitura de Cuiabá – e seus parentes também receberam o chamado “prêmio saúde” de maneira ilegal, cujo prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 16 milhões.
“Calha à oportunidade requerer a juntada do levantamento feito após breve investigação, onde se comprovou a tese exposta na preambular, de que o réu vem praticando a “compra de apoio político”, através da barganha de cargos públicos com o legislativo municipal", considerou o MPE, na emenda.
"Inclusive com o pagamento indevido de prêmio saúde em elevada monta em diversas secretarias, com a nomeação não apenas de apadrinhados políticos indicados, mas especialmente de parentes próximos aos vereadores", completou.
Agora, o MP pediu para que Emanuel seja notificado e apresente defesa para explicar o pagamento do prêmio saúde não só para indicados políticos e os ‘apadrinhados’, mas também para familiares de vereadores.
De acordo com a lista do MP, o vereador Juca do Guaraná (MDB), empregou dois irmãos na Prefeitura: Ernesto Manoel Barbosa, na Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento; e Luis Barbosa, na Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil.
O primeiro, além do salário de R$ 5.900,00, recebe mais R$ 5.900,00 de prêmio saúde. O segundo, com salário de R$ 2.150,00, recebe mais R$ 2.150,00 do referido prêmio.
Entre os nomes está também o do vereador Demilson Nogueira, cuja a esposa Luetania Nogueira é contratada pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública, lotada na coordenadoria administrativa, com um salário de R$ 12.424,89 bruto.
Outro que aparece é o suplente de vereador e atual secretário municipal de governo, Luis Cláudio de Castro Sodré. A esposa dele, Leonora Isabel Tonon Sodré é lotada na coordenadoria Técnica de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, recebendo de forma bruta R$ 2.458,17 mais o prêmio saúde de R$ 4.500.
Veja relação de parentes contratados:
• VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA
Servidora: Luestania Nogueira
Tipo: Contratada
Grau de parentesco: Esposa
Lotação: Coordenadoria Administrativa
Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública
Remuneração bruta: R$ 12.424,89 (doze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta e nove centavos)
Remuneração líquida: R$ 10.370,73 (dez mil trezentos e setenta e setenta e três
centavos)
• VEREADOR JUCA DO GUARANÁ
Servidores:
1) Ernesto Manoel Barbosa
Tipo: Comissão
Grau de Parentesco: Irmão
Lotação: Gabinete do Secretário Adjunto
Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Remuneração bruta: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
Remuneração líquida: R$ 4.376,53 (quatro mil trezentos e setenta e seis reais e
cinquenta e três centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
Remuneração líquida: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
2) Luis Barbosa
Tipo: Comissão
Grau de Parentesco: Irmão
Lotação: Assessoria Técnica
Órgão: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil
Remuneração bruta: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Remuneração líquida: R$ 1.973,00 (mil novecentos e setenta e três reais) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Remuneração líquida: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
• VEREADOR KASSIO EDUARDO COELHO
Servidora: Claudilene Almeida de Souza
Tipo: Comissão
Grau de parentesco: Esposa
Lotação: Coordenadoria Técnica de Supervisão Regional Oeste
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Remuneração bruta: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Remuneração líquida: R$ 1.973,00 (mil novecentos e setenta e três reais) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Remuneração líquida: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
• VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE AMORIM
Servidor: Fábio Luiz Guimarães de Amorim
Tipo: Comissão
Grau de parentesco: Irmão
Lotação: Assessoria Executiva
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão
Remuneração bruta: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
Remuneração líquida: R$ 4.281,74 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais e
setenta e quatro centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
Remuneração líquida: R$ R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
• VEREADOR MÁRIO ANTÔNIO MOYSES NADAF
Servidora: Kelly Sabrina Vieira Lima
Tipo: Comissão
Grau de parentesco: Esposa
Lotação: Diretoria Especial de Desenvolvimento
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão
Remuneração bruta: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais)
Remuneração líquida: R$ 4.113,28 (quatro mil cento e treze reais e vinte e oito
centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais)
Remuneração líquida: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais)
• VEREADOR SARGENTO JOELSON FERNANDES DO AMARAL
Servidora: Rosenil Fernandes do Amaral
Tipo: Comissão
Grau de parentesco: Irmã
Lotação: Gabinete do Secretário
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento
Remuneração bruta: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Remuneração líquida: R$ 1.472,50 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Remuneração líquida: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
• VEREADOR SARGENTO JUAREZ PEREIRA VIDAL
Servidora: Lannuzi Alves Vidal Montenegro
Tipo: Comissão
Grau de parentesco: Filha
Lotação: Coordenadoria de Patrimônio
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão
Remuneração bruta: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Remuneração líquida: R$ 1.472,50 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Remuneração líquida: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
• LUIS CLÁUDIO DE CASTRO SODRÉ - SUPLENTE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE
GESTÃO NA GESTÃO DO PREFEITO EMANUEL PINHEIRO
Servidora: Leonora Isabel Tonon Sodré
Tipo: Contrato Temporário
Grau de parentesco: Esposa
Lotação: Coordenadoria Técnica de Atenção Primária
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Remuneração bruta: R$ 2.458,17 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e
dezessete reais)
Remuneração líquida: R$ 2.220,16 (dois mil duzentos e vinte reais e dezesseis
centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Remuneração líquida: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
• VEREADOR PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO
Servidora: Vanessa Patrícia de Figueiredo
Tipo: Comissão
Grau de parentesco: Filha
Lotação: Coordenadoria de Desenvolvimento e Informações de Benefícios
Previdenciários
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão
Remuneração bruta: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Remuneração líquida: R$ 1.100,92 (mil e cem reais e noventa e dois centavos) e;
Segunda Remuneração (Prêmio Saúde)
Remuneração bruta: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Remuneração líquida: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
OUTRO LADO
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que as informações são inverídicas e que os valores divulgados tratam-se, na verdade, do pagamento da Verba Indenizatória (VI), assegurado pela Lei Municipal nº 6.497/2019, sendo levianas tais informações que induzem a interpretações maldosas, equivocadas e que colocam em xeque o trabalho de inúmeros colaboradores da gestão.
