Por CNN Brasil
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que “o Brasil precisa de mais previsibilidade e estabilidade” na legislação eleitoral, em entrevista à CNN Brasil.
A fala do parlamentar faz referência a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral no Senado, apresentada por Fávaro.
O texto foi chancelado pelo Senado sem a volta das coligações proporcionais, que havia sido aprovada pela Câmara.
“Retroceder agora é cometer um verdadeiro estelionato eleitoral com o eleitor”, disse Fávaro. Segundo ele, caso o texto aprovasse o retorno das coligações, uma pessoa de uma determinada ideologia poderia acabar elegendo um candidato de outra.
“Não poderíamos ter esse retrocesso”, enfatizou o senador.
As coligações partidárias foram extintas na reforma eleitoral realizada em 2017, mas havia sido novamente introduzida na proposta enviada pela Câmara dos Deputados. No plenário do Senado em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 70 votos favoráveis e três contrários.
Sobre a diferença entre as Casas observada na própria questão da reforma eleitoral, Fávaro ressaltou que o Senado tem o papel do equilíbrio e de revisor. No entanto, ele reforça que é importante ouvir a Câmara.
Código Eleitoral
Outro ponto abordado pelo senador foi a necessidade de votar o Código Eleitoral sem pressa.
O plenário da Câmara já aprovou uma emenda que traz de volta a exigência de quarentena de quatro anos para algumas categorias profissionais concorrerem às eleições.
“O Código Eleitoral é muito relevante, tem muitas coisas boas, mas não é possível que façamos no afogadilho para querer garantir a anualidade para valer nas eleições de 2022 e aprovar em uma semana, 10 dias.”
