A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), uma operação na Secretaria Municipal de Cuiabá. A Operação "Curare", tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, sem licitação.
Segundo a PF, o grupo atuava na prestação de serviços especializados em saúde em Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Por decisão judicial foram afastados o secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, e o interino da Secretaria de Gestão, Alexandre Beloto.
Ao todo, serão cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.
Reprodução: PFMT
Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcariam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.
As investigações apontam que as empresas investigadas forneciam orçamentos de suporte em falsos procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Porém, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá.
Os pagamentos ao grupo superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.
Nome da operação
O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena.
Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que é a principal interessada na elucidação de toda e qualquer investigação e vai acatar as determinações judiciais. Afirmou também que a gestão preza pela transparência e se coloca a inteira disposição da Justiça.
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