Por Mayara Campos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu uma nota na manhã desta sexta-feira (09), negando qualquer decisão que determinava a suspensão da vacinação contra a covid-19 em Cuiabá. O órgão se pronunciou depois da circulação de um documento com informações não oficiais sobre o agendamento das pessoas de 18 a 49 anos.
No documento vazado, uma nota de fiscalização da Secretaria de Controle Externo do TCE, recomendava à Prefeitura de Cuiabá a priorização da vacinação contra a covid-19 das faixas etárias com maiores taxas de hospitalizações, mortalidade e de letalidade.
Cuiabá começou a vacinar na semana passada da população entre 18 a 49 anos com as doses daqueles que não comparecem aos polos de imunização depois do agendamento.
Conforme a nota, os municípios precisam seguir a ordem decrescente de idade do público alvo a ser vacinado até o atendimento total da população brasileira acima de 18 anos, conforme já foi definido pelo Ministério da Saúde e pelo Governo de Mato Grosso por meio de uma resolução publicada no dia 5 de julho deste ano.
O documento ressaltou que a vacinação aleatória do grupo de 18 a 49 anos, sem adoção de critérios técnio-cietíficos, permite ao Município vacinar pessoas enquadradas em grupos com menor taxa de mortalidade e letalidade, em detrimento de outros grupos com maior risco de agravamento e óbito pela Covid.
"Há, portanto, a necessidade de se respeitar a regra justa de imunizar primeiro quem mais precisa, como forma de mitigar as mortes e as hospitalizações evitáveis", diz trecho do documento.
O TCE-MT declarou em nota que oficiou a prefeitura requisitando documentos e informações referentes à imunização do grupo dos 18 a 49 anos.
No ofício, o TCE-MT requisitou um relatório com a relação de todas as pessoas que se cadastraram para vacinação no dia 29 de junho, contendo, no mínimo, identificação da pessoa, faixa etária a qual pertence e horário no qual foi feito o agendamento no sistema, bem como relatório com a relação de pessoas convocadas para vacinação entre 30 de junho e 6 de julho.
O conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas da Prefeitura de Cuiabá, lamentou o vazamento de informações falsas e enfatizou ainda que é favorável a vacinação no sistema adotado pelo Município.
O vazamento de informações não oficiais será apurado.
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