21/05/2021 - 12:04
TSE vê enriquecimento ilícito e caça registro de prefeito de Matupá
Fernando Zafonato foi o mais votado na eleição 2020, mesmo tendo sido condenado por improbidade
Foto: Reprodução
Por Cíntia Borges - Mídia News
O prefeito de Matupá (a 717 km de Cuiabá) Fernando Zafonato (DEM) e seu vice Bruno Mena, ambos do DEM, tiveram seus registros de candidaturas cassados por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (20).
Com a decisão, o TSE determinou a realização de novas eleições no município, conforme prevê o artigo 224 do Código Eleitoral. A data para o novo pleito deverá ser definido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Fernando Zafonato foi o mais votado, com 48,85%, apesar de ter sido condenado por improbidade administrativa pela Justiça Estadual por ter contribuído para direcionar processos de licitação para o transporte escolar de crianças.
No TRE-MT o recurso foi indeferido porque, no entendimento dos desembargadores, não ficou bem demonstrado o enriquecimento ilícito necessário para configurar a inelegibilidade no caso da licitação.
No julgamento desta quinta, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que para alinhar a jurisprudência do caso concreto à do TSE, seria, sim, necessário indeferir o registro de candidatura.
“Seja porque o conteúdo desta liminar não me pareceu esvaziar a própria condenação - persiste aqui o que o Tribunal chamou de ‘as raias da má fé’”, disse.
“Seja porque, na moldura fática, se extrai valores alcançados e desviados para terceiros - ainda que não em um patamar elevado, mas houve, sim, os pressupostos previstos no artigo que impõe a inelegibilidade”, argumentou.
Os demais ministros acompanharam o relator. Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, comunicou a imediata convocação do presidente da Câmara Municipal para o exercício da chefia do Executivo até a realização das novas eleições para o cargo.
O outro lado
Por meio de nota, o prefeito cassado Zafonato lamentou a decisão da Corte Eleitoral e disse que irá recorrer.
Veja no na íntegra:
Venho a público demostrar meu carinho com a população de Matupá, e dizer que me dispus a trabalhar pelo povo desta cidade não pensando em mim, mas no desenvolvimento e melhora de vida principalmente de quem mais precisa.
Infelizmente comunico que após ter vencido as eleições de forma legitima e também vencido os recursos de nossos adversários na justiça eleitoral aqui na nossa comarca e também no Tribunal Regional Eleitoral em Cuiabá, sofri uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, que considerou que apesar de eu não ter levado vantagem alguma, uma empresa se beneficiou de Cinco mil e duzentos reais, e neste caso indeferiu o registro da minha candidatura, apesar de ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os efeitos de tal condenação.
Vamos recorrer dessa decisão, para que a vontade do povo de Matupá seja mantida e pedir a todos que não se preocupem com a minha pessoa, e sim com o que for melhor para Matupá.
Por último agradeço o carinho da população e dizer que Deus sabe o que faz
