O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, é alvo da Operação Sinal Vermelho, deflagrada na manhã desta quarta-feira (05.05) pela Polícia Civil na capital. As medidas foram deferidas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.
A investigação encontrou irregularidades no sistema de semáforos eletrônicos pela Prefeitura de Cuiabá, adquiridos pelo valor de R$ 15.447.745,12.
Segundo informações da Polícia Civil, a apuração foi iniciada logo após relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que encontrou problemas no sistema adquirido por adesão em Aracajú (SE). Os auditores do TCE identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.
Por conta do não funcionamento do controle remoto dos equipamentos, a delegacia identificou dano ao erário no valor de R$ 553.884,32 devido à liquidação do item 13 do Contrato nº 258/2017 “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.
Com base na investigação, a polícia pediu o afastamento e bloqueio de bens do secretário até o valor do prejuízo aos cofres públicos, de R$ 533,884,32 e também das empresas que venderam os equipamentos.
OUTRO LADO
A Prefeitura disse que em breve deve emitir uma nota sobre o caso.
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