O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos casos do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato . Após o placar chegar a 7 a 2, o ministro Marco Aurélio pediu vista.
Votaram pela suspeição de Moro os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Por enquanto, são vencidos os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Ao acompanhar o entendimento de Gilmar Mendes, Rosa Weber disse que "plenário não é instância revisora de decisão da turma". Já o ministro Lewandowski se posicionou acerca de comentário feito pelo ministro Barroso, que fez duras críticas à corrupção no Brasil, a qual ele considera "sistêmica" e "institucionalizada".
"Não há como o Brasil se tornar desenvolvido com os padrões de ética pública e privada que temos aqui. Precisamos de um pacto de integridade", disse Barroso.
Lewandowski afirmou que criticar a atuação da Lava Jato não significa que há conivência com a corrupção e também falou sobre as mensagens da Vaza Jato que mostraram troca de informações entre procuradores do Ministério Público com Moro pelo aplicativo Telegram. "Mas isso foi produto de um crime, ministro. Então para o senhor o crime compensa", respondeu Barroso.
Antes deles, Alexandre de Moraes acompanhou os ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes pela manutenção da suspeição de Moro , conforme já havia sido decidida pela Segunda Turma da Corte.
Para Moraes, o plenário do STF não pode reanalisar matéria já julgada pela turma. "Nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental", afirmou. O entendimento é contrário ao do relator, ministro Edson Fachin, que negou nesta quinta-feira (22) recurso da defesa do petista e votou pela extinção da decisão que declarou o ex-juiz suspeito.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, porém, não ficou demonstrado no posicionamento de Fachin que a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba tornou os demais processos nos quais Moro atuou ficaram esvaziados.
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