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26/02/2021 - 14:08 | Atualizada em 26/02/2021 - 14:46

Corregedoria do TJMT relata tortura a presos em Sinop

Justiça determinou nesta quinta-feira (25) que a Sesp apure a conduta dos servidores citados no relatório da Corregedoria de Justiça. Secretaria de Segurança Pública diz ter trocado direção e afastado investigados.

Giro Conti

Corregedoria do TJMT relata tortura a presos em Sinop

Foto: Reprodução

Por Natália Veloso

Uma inspeção feita pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso identificou que os reeducandos estão sendo vítimas de tortura e maus-tratos na Penitênciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop (500 km de Cuiabá). Além do tratamento degradante, o local paresenta várias irregularidades, como superlotação, falta d'água e falta de higiêne. 

A comissão inspetora formada por juízes, auxiliares e defensores públicos esteve na unidade prisional em dezembro do ano passado, após denúncias à Pastoral Carcerária de agressão aos reeducandos vieram à tona. 

O relatório da inspeção diz que os policiais penais usam métodos de tortura medievais contra os detentos da unidade prisional e beneficiam os que ficam nas alas evangélicas. O relatório cita “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais”, além de agressões, ameaças, humilhações e desrespeito aos direitos LGBTQIA+, na penitenciária que abriga o triplo de presos que a capacidade máxima.

Foi realizado um exame de corpo de delito em 72 reeducandos escolhidos aleatoriamente, e foi constatada a violação aos direitos dos presos. Além disso, 67 relataram abusos, agressões e tortura.

Nessa quinta-feira (25), com base nesse relatório, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, determinou que o a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Estadual (MPE) apure as eventuais infrações disciplinares cometidas por policiais penais e sane as falhas e problemas de falta de estrutura da penitenciária e o quadro deficitário de servidores. São 146 servidores, que atuam em plantões, na unidade que tem cerca de 900 presos.

Para o magistrado, os fatos indicam que a fiscalização deficiente por parte das autoridades locais têm contribuição relevante para os atos de tortura.

Os indícios de crimes e irregularidades foram apurados após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Os crimes ocorreram entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2020.

"As agressões descritas mais corriqueiras são murros, chutes, cassetetes, tiros de cal. 12 com munição não-letal e prisões, e, com menos frequência, métodos de tortura medievais, tais como pau de arara, garfo do capeta e chantilly. Há ainda relatos do uso indiscriminado de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, tiros com munição não letal e as ameaças e humilhações sugerem ser a política do estabelecimento", cita a decisão baseada no relatório.

Alguns presos chegaram a relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem a verdade e outros disseram que foram agredidos no presídio nesse período.



Quanto a higiene do local, as celas estavam úmidas com baixa iluminação e com pouca ventilação. Nos dias da inspeção o odor era muito forte, demonstrando insalubridade. Foi detectada a propagação de insetos, pragas e transmissores de doenças. Alguns presos estavam com micose nos pés e pitiríase, do tipo “pano branco”, nas costas.



Além dos problemas de higiene, foi relatado também problemas com a água no local, que é fornecida por poucos minutos e os presos precisam armazenar em baldes. 



A falta de divisão dos presos também é um problema, não existe nenhuma classificação, e presos provisórios e definitivos ficam misturados. Apenas uma classificação é feita, que é de cunho religioso. 

Para os presos religiosos a estrutura é melhor se comparada aos demais blocos da unidade. No raio “evangélico” não ocorre suspensão de água e energia, conforme ainda ocorre nos outros.

Para a Corregedoria, essa diferenciação no tratamento não está prevista em lei, considerando que o estado é laico e garante liberdade religiosa aos cidadãos, inclusive, aos presos. Ou seja, não haveria ilicitude na permissão de convivência e até o agrupamento entre os detentos.

Além disso, a unidade prisional abrigava 877 presos, o que corresponde a 269% acima da capacidade.

Em nota, a Secretária Estadual de Segurança Pública afirma que trocou a direção do presídio e afastou os agêntes citados. 

Confira a nota:

Enquanto é apurada a veracidade das denúncias na Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop, preventivamente a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária afastou os servidores citados e trocou a direção. A unidade vem passando por reformas nos últimos meses e ainda permanece em obras. Quanto a superlotação, há previsão de criação de novas vagas no sistema penitenciário em Mato Grosso, o que pode aliviar a quantidade de pessoas privadas de liberdade na unidade.

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