MT pode ganhar 60 vereadores após Censo 2022 apontar aumento da população
Conforme estabelecido na Constituição Federal, o número de habitantes do estado e dos municípios interfere, diretamente, no número de cadeiras no Poder Legislativo
Com base no Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as câmaras municipais devem empossar 60 novos vereadores em todo o estado. Mais de 30 municípios do estado também terão as verbas aumentadas por causa do crescimento populacional e 16 cidades terão redução.
Um exemplo de cidade que terá um maior número de vereadores é Cuiabá que, de acordo com o Censo 2022, tem uma população de 694 mil habitantes. Com isso, esse número permite que o Legislativo tenha até 27 vereadores, dois a mais que as 25 cadeiras atuais.
Atualmente, nas câmaras municipais, um total de 1.404 vereadores representam a população do estado. Também há oito deputados federais e, na Assembleia Legislativa, 24 deputados estaduais.
Conforme estabelecido na Constituição Federal, o número de habitantes do estado e dos municípios interfere, diretamente, no número de cadeiras no Poder Legislativo, já que as vagas para deputados federais, estaduais e vereadores são proporcionais à quantidade de pessoas das localidades.
O advogado eleitoral Rodrigo Cyrineu destaca que o número de vereadores é de acordo com o número de habitantes. “A Constituição fala que o número de deputados estaduais será o triplo do número de representantes do estado na Câmara Federal”, explica.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, é necessário votar a discutir no país uma reforma administrativa para reduzir o tamanho da administração pública, consequentemente, a redução de custos.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PL), o que precisa é de um projeto da Mesa Diretora aumentando o número de vagas no parlamento cuiabano. “No entanto, eu não vou tomar essa decisão de forma monocrática. Depois do recesso, vou sentar com todos os vereadores e debater a questão”.
A quantidade de representantes na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa ainda está em discussão no Congresso Nacional. Segundo o advogado eleitoral, Rodrigo Cyrineu, essa mudança vai depender das amarrações políticas.
Em 2024, serão realizadas as eleições municipais quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, onde caso os municípios que se enquadrem aprovem a ampliação de cadeiras nas câmaras até este ano, as novas vagas já estarão valendo na disputa, sendo a posse dos eleitos em janeiro de 2025.
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