Operação cumpre 135 ordens judiciais contra organização criminosa por sonegação fiscal no comércio de pescado
Investigação envolveu a atuação da Polícia Civil, Secretaria de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária; organização deixou de recolher R$ 20 milhões em impostos
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários, em atuação com a Secretaria de Estado de Fazenda e 14a Promotoria de Defesa Tributária, deflagrou, nesta sexta-feira (30.06), a Operação Salmonidae para cumprimento de 135 ordens judiciais e desarticulação de uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção.
A investigação apurou que os suspeitos utilizavam empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
Foram deferidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá ordens judiciais de 15 prisões, 24 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, além de 17 medidas cautelares diversas que são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Curvelândia e em Campo Grande (MS).
O esquema criminoso, investigado há pouco mais de um ano, demonstrou que a organização vinha, reiteradamente, sonegando impostos e utilizando empresas de fachada, inclusive com a criação de pessoas fictícias, com procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, que eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos. Além disso, a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.
A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada. Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.
A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Participam do cumprimento dos mandados 105 policiais civis da Diretoria de Atividades Especiais, Diretoria Metropolitana, Diretoria do Interior, Sefaz, Vigilância Sanitária de Cuiabá, Politec, Delegacia Municipal de Nova Mutum e Departamento de Repressão à Corrupção e Crime Organizado de Mato Grosso do Sul.
“Salmonidae” (salmonídeos) é a única família de peixes actinopterígeos pertencente à ordem salmoniformes. Os salmões e as trutas do gênero salmão dão o nome a esta família e à respectiva ordem.
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