Recipientes inadequados para guardar etanol e tanque não cadastrado foram encontrados em fiscalização feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) em postos de combustíveis em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá.
A ação ocorreu entre os dias 5 e 15 deste mês em 16 estados do país.
A operação também ocorreu em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Ao todo, a ação foi realizada em oito postos revendedores de combustíveis, uma revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), duas revendas de combustíveis de aviação, um produtor de etanol e quatro transportadores revendedores.
Além disso, uma revenda de GLP foi autuada por transportar os botijões em um veículo inadequado.
Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume certo nas bombas dos postos, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários para mexer da forma correta nos produtos, assim como a documentação de autorização de funcionamento das empresas e sobre as movimentações dos combustíveis.
No dia 24 de maio, 45 postos de combustíveis foram fiscalizados em Cuiabá pelos fiscais do Procon estadual para verificar os preços da gasolina comum e do diesel praticados pelos postos de combustíveis no estado. No interior, outros 20 municípios passaram pela mesma fiscalização.
ICMS sobre gasolina
Passou a valer em 1º de junho a alteração no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina nos estados brasileiros.
A mudança estabeleceu a cobrança do tributo estadual com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro. O valor é válido para todos os estados.
Redução nos combustíveis
A Petrobras anunciou na quinta-feira (15) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida passou a valer nesta sexta, mas ainda não se refletiu nos preços monitorados pela ANP.
O litro da gasolina passou de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, uma redução de aproximadamente R$ 0,13 o litro ou 4,3%.
Até então, última mudança anunciada pela petroleira havia sido no dia 16 de maio, quando reduziu o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. A medida passou a valer no dia seguinte.
- A redução no preço da gasolina pela Petrobras foi de R$ 0,40 por litro, queda de 12,6%;
- A redução no preço do diesel pela estatal foi de R$ 0,44 por litro, queda de 12,8%.
Vale lembrar que os preços praticados pelos postos de combustíveis levam em conta, além dos impostos, o lucro das distribuidoras e de revendedoras.
Mudança na política de preços
Também no dia 16, a Petrobras anunciou uma mudança na sua política de preços. Desde então, a estatal não obedece mais à política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.
Agora, a empresa levará dois pontos como referência para a determinação dos seus preços:
- o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação;
- o valor marginal para a Petrobras.
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