A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou, nessa segunda-feira (22), um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online.

Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as penalidades cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa surge como resposta ao anúncio, que foi divulgado na última terça-feira (16) , sobre a redução dos valores pela Petrobras.

A secretaria também estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Com a colaboração dessas entidades, será possível trabalhar com mais agilidade na investigação dos casos denunciados.

De acordo com a Senacon, os consumidores são encorajados a utilizar o canal de denúncias sempre que identificarem preços abusivos nos postos de combustíveis, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a defesa de seus direitos.

Fiscalização em Mato Grosso

Depois do anúncio de redução nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobras, os postos de combustíveis, em Mato Grosso, estão sendo fiscalizados, de acordo com o Procon Estadual. A ação começou na última sexta (19) e é realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Segundo o Procon, os novos valores já foram repassados das refinarias para as distribuidoras, o que influencia a nova política de preços nos produtos comercializados. Para acelerar a diminuição dos preços. A orientação do Procon é que os consumidores cobrem a nota fiscal ao abastecer.

A expectativa é que as distribuidoras repassem essa redução aos postos porque a medida anunciada pela Petrobras entrou em vigor na quarta-feira (17).

Com isso, o Procon passou a monitorar os valores que chegam aos consumidores.

Redução

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou, na última terça-feira (16), a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
- gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
- diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
- gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).