Da Assessoria
Várzea Grande superou mais uma vez a média estadual em relação às metas e diretrizes estabelecidas dentro do Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), cuja ferramenta tem auxiliado, e muito, na execução dos trabalhos desenvolvidos pela prefeitura municipal. Em 2022, das 60 metas instituídas, 49 delas foram 100% cumpridas.
O Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio e longo prazos, considerando o período estabelecido de até 2033. O GPE é uma ferramenta que objetiva contribuir para melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada por resultados e geração de valor à sociedade. Os resultados referentes ao desempenho de 2022 foram apresentados aos técnicos do TCE, durante reunião virtual que contou ainda com a participação de representantes de cada secretaria municipal e autarquia.
Conforme o técnico do TCE/MT, que acompanhou todo o trabalho desenvolvido por Várzea Grande, Dehon Caporossi, mais uma vez, a prefeitura serve de referência para outros municípios, “pois coloca todo o planejamento em prática, fazendo ele acontecer, adicionando valores à sociedade”.
Representando o prefeito Kalil Baracat na apresentação dos resultados, o secretário de Assuntos Estratégicos, Benedito Gonçalo de Figueiredo, o Dito Loro, frisou que não há dúvidas de que todo planejamento realizado está contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Várzea Grande. “Por meio do GPE definimos metas e vamos em frente para executá-las. O plano de governo do prefeito, elaborado ainda na campanha, trouxe os eixos estruturantes de ação. Com o GPE não apenas colocamos em prática como também criamos políticas públicas inovadoras que seguem fazendo de Várzea Grande uma referência”.
Dito Loro fez questão de reforçar que existe um cenário com limitação de recursos, um ambiente que ainda reverbera impactos da pandemia. “No entanto temos uma política de Estado forte, com metas, como por exemplo, zerar o problema de ‘produção de água’ em Várzea Grande até 2024. Não é apenas uma política de governo. Se uma cidade referência em ações é graças ao apoio e a parceria do TCE, que sempre está nos apoiando e pautado em buscar resultados e não focado em aplicar punições. Quero agradecer em especial a cada um dos nossos servidores que se empenharam na elaboração das metas e que foram em busca desse resultado inédito”.
Ao tomar conhecimento dos resultados do GPE 2022, em uma reunião interna – antes da apresentação final dos resultados - o prefeito Kalil Baracat já havia pontuado que os resultados apresentados não são meros indicadores. “O saldo em si, é extremamente positivo e condecora todo o esforço dos servidores municipais, porém, mais do que números temos ações empreendidas e que geraram resultados práticos e impactaram na vida dos várzea-grandenses. O desempenho de Várzea Grande no GPE revela todo o caminho que foi percorrido até aqui e mais: nos coloca no caminho certo para o alcance de novos objetivos, da nossa evolução como gestores municipais”.
IMPACTO NA PRÁTICA - Entre as ações de destaques postas em prática e que se tornaram cases de sucesso em Várzea Grande, no ano passado, estão metas superadas já no curto prazo, como por exemplo, a ampliação dos percentuais de arrecadação municipal apurado pela secretaria de Gestão Fazendária. Metas como a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo objetivo era elevar em 86% e fechou 2022 com evolução de 100%. Outro avanço foi a expansão e a adesão ao atendimento online da secretaria, por meio do qual os contribuintes passaram a ter acesso direto às guias de arrecadação e consultas da situação fiscal sem precisar sair de casa.
Outro case de sucesso, e que até chamou à atenção de secretarias de Assistência Social de outros municípios de Mato Grosso, é o Projeto Qualifica+VG, uma proposta afirmativa que mostrou que as oportunidades e os recomeços podem sim transformar vidas através da qualificação profissional. Vários cursos em parcerias com IFMT, Senar, Senac e Senai. Outros resultados com impacto positivo vêm do incentivo das Mulheres Empreendedoras, por meio da valorização da classe feminina, o Caderno II proporciona serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ressignificando a juventude, e ainda o Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre que disponibiliza atividades, convivência e alimentação aos idosos.
Na área da educação despontou o case da inclusão, vivência e superação, a valorização da cultura, o aprimoramento da gestão escolar, bem como a Escola em Tempo Ampliado (ETA).
Outro case evidenciado foi o Projeto “Arte de Proteger” que atua com bonecos de fantoches sobre o tema principal ‘Educação para o Trânsito’ e outros temas secundários como, violência sexual contra criança e adolescente e ainda palestras com abordagens acerca do Meio Ambiente, Corona Vírus, Bullying, Lei Maria da Penha, Gravidez na adolescência, Respeito, Prevenção às Drogas, Dengue, Zika e Chikungunya, Narguilé, Drogas lícitas e ilícitas e resgate de valores morais. As palestras e as apresentações do Teatro de Fantoches são realizadas por duas agentes da Guarda Municipal, servidoras municipais da carreira da Guarda Municipal de Várzea Grande.
O case da área ambiental registra o fomento à agricultura familiar como estratégia para o desenvolvimento da autonomia dos pequenos produtores rurais de Várzea Grande. Ainda foram destaques de sucesso no ano passado projetos voltados à arborização urbana em prol da melhoria da qualidade de vida e conforto térmico dos cidadãos e também ações de educação ambiental junto à comunidade para o desenvolvimento da sensibilização ambiental.
Na saúde destacou-se a implantação da primeira maternidade pública de Várzea Grande.
No setor do saneamento básico houve destaque na fiscalização e no cadastramento, bem como a operação da ETA do bairro Cristo Rei e investimento de novas tecnologias para garantir o abastecimento da população.
Como pontuou o coordenador da Secretaria de Planejamento do TCE, Adjair Lopes, o GPE é uma importante ferramenta de planejamento aos gestores públicos. “Quando se sabe aonde se quer chegar não há desperdício de dinheiro público e os resultados são eficientes e eficazes”.
ADESÃO E RESULTADOS - O desempenho de Várzea Grande é resultado de um esforço coletivo das 14 secretarias diretamente envolvidas com o planejamento estratégico municipal. Desde que aderiu ao GPE, em 2014, Várzea Grande vem se destacando anualmente com resultados crescentes e melhoria constante na performance do planejamento estratégico para execução no curto prazo, explicou o secretário de Planejamento, João Carlos Cardoso, Pasta responsável pela coordenação do GPE.
“É determinação do prefeito, Kalil Baracat, acompanhar os trabalhos realizados por cada secretaria para verificar se as metas previstas no GPE estão sendo cumpridas. Essas metas precisam ganhar amplitude na gestão. O que o prefeito estabelecer no plano de governo até 2033, cada pasta terá que entregar, cumprir os prazos e diretrizes que irão resultar em benefícios para a população”, completa.
SERÃO SANADAS - Sobre as 11 metas não cumpridas em 2022, Cardoso explicou que o total que ficou por realizar, em muitos casos foi implementado e realizado, apenas não atingindo 100% do objetivo proposto durante o planejamento. “Nada fica perdido ou esquecido. O que não teve 100% de conformidade entra no ‘pacote de ações’ para 2023 de cada secretaria que apresentou esse déficit, devendo ser sanado por meio de medidas adicionais”.
