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27/03/2023 - 08:13

Decreto institui calendário de feriados e pontos facultativos em Várzea Grande

Giro Conti

Decreto institui calendário de feriados e pontos facultativos em Várzea Grande

Foto: Reprodução

Da Assessoria

A prefeitura de Várzea Grande publica amanhã (24), no jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, o decreto de número 22 que traz a relação das datas que serão feriados e pontos facultativos no Município, ao longo de 2023.

Entre celebrações festivas e religiosas, Várzea Grande terá quatro feriados municipais, sendo o primeiro já no dia 7 de abril, Sexta-Feira da Paixão, seguido pelo dia 15 de maio, aniversário de Várzea Grande, 8 de junho, Corpus Christi e 8 de dezembro, Imaculada Conceição.

A relação completa traz feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, de caráter civil e religioso. A lista referente ao ano de 2023 é completada pelos pontos facultativos.

O decreto destaca que os feriados civis e religiosos, além dos pontos facultativos municipais, foram definidos e estabelecidos pela Lei Municipal nº 5.055/2023.

Nos pontos facultativos os serviços essenciais, como os ligados às áreas de saúde, limpeza urbana e segurança, seguem conforme as escalas de atendimentos já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão. Essas datas também não interferem na rotina laboral da iniciativa privada, sem alterar as atividades do comércio, serviços e indústria, por exemplo.

AS DATAS:

I.             07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado municipal

II.            21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado nacional

III.          1º de maio (segunda-feira) Dia do Trabalhador – Feriado nacional

IV.          15 de maio (segunda-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado municipal

V.           8 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado municipal

VI.          7 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado nacional

VII.         12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional

VIII.       28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Ponto facultativo

IX.          2 de novembro (quinta-feira) Finados – Feriado nacional

X.            15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado nacional

XI.          20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual

XII.         8 de dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição – Feriado municipal

XIII.        25 de dezembro (segunda-feira) Natal - Feriado nacional.

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