Com o objetivo de desburocratizar o acesso do cidadão e de empresas aos serviços da Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria de Gestão está implantando na Administração Municipal a Carta de Serviços ao Cidadão. O instrumento trata-se de um portal digital que permite ao munícipe realizar uma série de atividades de maneira virtual e totalmente confiável.
A ferramenta já está disponível para uso e, por meio dela, é possível realizar autenticação de usuário, produzir e assinar documentos, acompanhar o andamento de processos, além de várias outras ações administrativas. Todos esses procedimentos podem ser efetuados, em poucos cliques, no endereço eletrônico: cidadao.cuiaba.mt.gov.br.
“Facilitar esse relacionamento com cidadão é uma premissa da gestão Emanuel Pinheiro. As pessoas poderão acessar os serviços sem precisar enfrentar filas. Isso também é bom para o Município, pois os fatores que geram arrecadação deixam de ocorrer somente no horário comercial, otimizando o tempo produtivo e ampliando a receita”, explica a secretária de Gestão, Ellaine Mendes.
A implantação da Carta de Serviços ao Cidadão ocorre de forma gradativa. Neste momento, a ferramenta está em funcionamento completo na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB). Ao mesmo tempo, o processo de implementação já está em andamento em outras sete secretarias, o que resultará na oferta virtual de pelo menos 338 serviços.
A criação da Carta de Serviços é ainda uma medida que cumpre princípios legais estabelecidos, por exemplo, pelas leis federais 13.460/2017, 13.709/2018 e 14.129/2021. O atendimento dessas normativas vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela gestão Emanuel Pinheiro, que busca estabelecer Cuiabá dentro do conceito de cidades inteligentes e sustentáveis.
“Esse trabalho representa, na verdade, uma política pública necessária ao cidadão. Ele vai permitir que as pessoas usufruam de centenas de serviços com segurança, regularidade e rapidez. É um início de 2023 satisfatório, com um desafio que fará de Cuiabá uma cidade digital”, pontua a secretária.
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